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O deputado estadual William Brigido vai propor uma importante atualização na legislação que regula a venda de réplicas de armas em Pernambuco. O novo...
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Blog Ponto de Vista
Todas as postagens marcadas "Projeto de Lei"
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A Comissão de Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou uma proposta de Projeto de Lei que exige a distribuição de água...
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Em Pernambuco, poderá ser proibido o uso de recursos dos cofres do estado para promoção ou patrocínio de políticas como linguagem neutra, cirurgias de...
Câmara Federal
O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) ganhou destaque nacional por ser o único deputado do PL a assinar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...
ALEPE
Agora é lei! Foi publicada em Diário Oficial, a Lei Nº 18.689, de 18 de Setembro de 2024, a qual assegura que a merenda...
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No ano passado, o Deputado João Paulo Costa realizou uma Audiência Pública para debater um Projeto de Lei de sua autoria que buscava garantir...
Esporte
Foi sancionada a lei, de autoria do deputado estadual William Brigido, que determina a gratuidade na inscrição de atletas com deficiência em eventos esportivos...
ALEPE
O Projeto de Lei Ordinária n° 2155/2024 proibindo o consumo de maconha em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, em Pernambuco, começou a...
CAUSA ANIMAL
O deputado federal Eduardo da Fonte teve seu Projeto de Lei aprovado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços do Congresso Nacional, que visa...
ALEPE
Um levantamento divulgado este ano pela entidade de representação máxima de transporte no Brasil, a Confederação Nacional do Transporte, apontou que, entre novembro de...