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O plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 4.358/23 de autoria da deputada federal Maria...
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Tramita na Câmara de Vereadores do Recife projeto de lei de autoria do vereador Chico Kiko que, caso aprovado,impedirá as pessoas de tomar posse...
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 443/2024, que propõe tornar obrigatória a aplicação da Escala M-CHAT em...
O deputado estadual João de Nadegi apresentou importante projeto de lei para beneficiar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Pernambuco. A matéria,...
O Deputado João Paulo Costa utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para repercutir o Projeto de Lei 1621/2024, que ele apresentou nesta semana. O...
Tramita na Câmara o projeto de lei 6003/2023 de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte que inclui, nos currículos dos cursos de medicina...
As pessoas condenadas por crime de racismo, crime de injúria racial ou por outros tipos penais de discriminação podem ficar impedidas de tomar posse...
Um avanço adicional na busca por ampliar o acesso ao Bolsa Família foi alcançado com a aprovação do Projeto de Lei 3658/2023, apresentado pelo...
O ano de 2024 começa com uma boa notícia para o setor agropecuário de Pernambuco: virou lei o projeto de autoria do deputado estadual...
Neste 13 de dezembro, Dia do Forró e do aniversário de 111 anos de Luiz Gonzaga, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PP) destaca...