Tag: Projeto de Lei
Portadores de lúpus poderão receber bloqueadores solares gratuitos pelo Farmácia Popular
Veja os detalhes no link [...]
Projeto de Jeferson Timóteo propõe ampliar isenção de imposto para Transporte Escolar
Saiba mais informações clicando no link [...]
Pioneiro em Pernambuco, projeto de Henrique Queiroz Filho contempla pessoas atingidas pela hanseníase virou lei
Saiba mais informações clicando no link [...]
Senado aprova o Projeto de Lei que cria o Selo Empresa Amiga da Amamentação
A proposta segue para sanção presidencial [...]
Deputado quer obrigar bares e restaurantes de Pernambuco a fornecer “água da casa” aos clientes
Saiba mais informações clicando no link [...]
Alepe aprova Lei de autoria de Romero Sales Filho que disponibiliza dados do serviço de transporte escolar
Saiba mais informações clicando no link [...]
William Brigido defende redução do IPVA para as autoescolas e isentar o imposto aos portadores de doenças raras
Deputado apresentou emendas ao Projeto do Governo do Estado [...]
Projeto de Henrique Queiroz Filho incentiva desenvolvimento da cadeia produtiva do bambu em PE
Saiba mais informações clicando no link [...]
Projeto propõe inserir Miguel Arraes no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco
O ex-governador Miguel Arraes está prestes a ser inscrito no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz. A medid [...]