ALEPE
Entrou em vigor na última segunda-feira (13) a Lei nº 19.326/2026, de autoria do deputado estadual Romero Albuquerque, que estabelece medidas inéditas de proteção...
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Todas as postagens marcadas "Projeto de Lei"
ALEPE
Pernambuco está mais perto de ter imposto zero sobre os itens da cesta básica. Nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 3492/2025, de autoria...
ALEPE
O deputado estadual Fabrizio Ferraz (SD) apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco um Projeto de Lei Ordinária que estabelece normas para a comercialização e...
ALEPE
Aprovado em segunda votação por unanimidade o PL 3162/2025, de autoria do deputado estadual Coronel Alberto Feitosa, segue agora para a sanção da governadora...
ALEPE
O deputado estadual Abimael Santos (PL) apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 1943/2024, que propõe alterações no Código Estadual de Defesa do Consumidor...
SAÚDE
A retenção de macas do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para uso como leitos hospitalares nas grandes unidades do Estado foi denunciada...
POLÍTICA
O deputado Joel da Harpa apresentou está semana o Projeto de Lei Ordinária 3003/2025 que dispõe sobre a proibição da publicidade, direta ou indireta,...
Jaboatão dos Guararapes
O presidente da Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes, Getúlio Belém, apresentou um projeto de lei que visa fortalecer os valores cívicos, culturais...
ALEPE
O deputado estadual Pastor Júnior Tércio apresentou, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei nº 2822/2025, que visa proibir a realização...
ALEPE
O deputado João Paulo Costa utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para repercutir um Projeto de Lei de sua autoria que cria o Auxílio...