DEFESA DO CONSUMIDOR
O show da turnê de Caetano Veloso e Maria Bethânia vem deixando os fãs, em Pernambuco, ansiosos à espera de outubro. Muita gente já...
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O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE) apresentou o PL 1044/2024 que dispõe sobre a inclusão de medidas socioeducativas relacionadas ao meio ambiente para infratores...
Estará na pauta da Casa Legislativa desta terça-feira (16) o projeto de lei 730/2023, da deputada Delegada Gleide Ângelo, que garante a inclusão da...
Em reconhecimento ao legado do escritor Osman Lins, o deputado estadual Joaquim Lira formalizou na Assembleia do Estado de Pernambuco um apelo ao Presidente...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei 2812/2023, do deputado federal Luciano Bivar (União Brasil-PE). Com a...
O plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 4.358/23 de autoria da deputada federal Maria...
Tramita na Câmara de Vereadores do Recife projeto de lei de autoria do vereador Chico Kiko que, caso aprovado,impedirá as pessoas de tomar posse...
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 443/2024, que propõe tornar obrigatória a aplicação da Escala M-CHAT em...
O deputado estadual João de Nadegi apresentou importante projeto de lei para beneficiar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Pernambuco. A matéria,...
O Deputado João Paulo Costa utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para repercutir o Projeto de Lei 1621/2024, que ele apresentou nesta semana. O...