ALEPE
Os jornalistas e radialistas de Pernambuco agora têm direito a um desconto de 5% na compra de ingressos para eventos culturais, de entretenimento e...
conecte-se conosco
Olá, o que você está procurando?
Blog Ponto de Vista
Todas as postagens marcadas "Projeto de Lei"
ALEPE
O deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei Ordinária 2589/2025, que estabelece regras mais rígidas para a contratação de shows...
ALEPE
Em uma medida que promete transformar a experiência de viagens aéreas para milhares de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e neurodivergentes, a Assembleia Legislativa...
CÂMARA FEDERAL
BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (11), projeto de lei que restringe o...
ALEPE
O deputado estadual Romero Albuquerque (União) apresentou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que propõe a proibição da comercialização e...
ALEPE
O deputado estadual William Brigido vai propor uma importante atualização na legislação que regula a venda de réplicas de armas em Pernambuco. O novo...
ALEPE
A Comissão de Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou uma proposta de Projeto de Lei que exige a distribuição de água...
ALEPE
Em Pernambuco, poderá ser proibido o uso de recursos dos cofres do estado para promoção ou patrocínio de políticas como linguagem neutra, cirurgias de...
Câmara Federal
O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) ganhou destaque nacional por ser o único deputado do PL a assinar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...
ALEPE
Agora é lei! Foi publicada em Diário Oficial, a Lei Nº 18.689, de 18 de Setembro de 2024, a qual assegura que a merenda...