SAIBA OS DETALHES
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 443/2024, que propõe tornar obrigatória a aplicação da Escala M-CHAT em...
conecte-se conosco
Olá, o que você está procurando?
Blog Ponto de Vista
Todas as postagens marcadas "Projeto de Lei"
ALEPE
O deputado estadual João de Nadegi apresentou importante projeto de lei para beneficiar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Pernambuco. A matéria,...
ALEPE
O Deputado João Paulo Costa utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para repercutir o Projeto de Lei 1621/2024, que ele apresentou nesta semana. O...
Câmara Federal
Tramita na Câmara o projeto de lei 6003/2023 de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte que inclui, nos currículos dos cursos de medicina...
Recife
As pessoas condenadas por crime de racismo, crime de injúria racial ou por outros tipos penais de discriminação podem ficar impedidas de tomar posse...
BENEFÍCIO SOCIAL
Um avanço adicional na busca por ampliar o acesso ao Bolsa Família foi alcançado com a aprovação do Projeto de Lei 3658/2023, apresentado pelo...
ALEPE
O ano de 2024 começa com uma boa notícia para o setor agropecuário de Pernambuco: virou lei o projeto de autoria do deputado estadual...
ALEPE
Neste 13 de dezembro, Dia do Forró e do aniversário de 111 anos de Luiz Gonzaga, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PP) destaca...
POLÍTICA
A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) celebra a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, do...
CÂMARA FEDERAL
Nesta quarta-feira (6), foram aprovados projetos do líder do PSB, Felipe Carreras (PSB-PE), em comissões da Câmara com temáticas de inclusão, acessibilidade e atenção...