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O deputado estadual Rodrigo Farias (PSB) deu entrada com um projeto de lei que tem como objetivo reforçar a proibição do uso de cigarros...
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Blog Ponto de Vista
Todas as postagens marcadas "Projeto de Lei"
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Tempestades, alagamentos, aquecimento global, derretimento de geleiras. Essas e tantas outras consequências climáticas e de alteração no meio ambiente vêm sendo vistas e sentidas...
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Nesta semana, foi promulgada a Lei Nº 18.565, intitulada “Lei Gui”, de autoria do Deputado Estadual João Paulo Costa, que cria a Política Estadual...
Câmara Federal
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (22) o Projeto de Lei 110/2024 do deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que...
SAÚDE
O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou hoje, em segunda discussão, o Projeto de Lei 1397/2023, de autoria do Deputado João Paulo Costa,...
ALEPE
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou a Lei 18.533/2024. de autoria do deputado estadual Romero Sales Filho, que amplia a acessibilidade das pessoas com...
DEFESA DO CONSUMIDOR
O show da turnê de Caetano Veloso e Maria Bethânia vem deixando os fãs, em Pernambuco, ansiosos à espera de outubro. Muita gente já...
CÂMARA FEDERAL
O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE) apresentou o PL 1044/2024 que dispõe sobre a inclusão de medidas socioeducativas relacionadas ao meio ambiente para infratores...
ALEPE
Estará na pauta da Casa Legislativa desta terça-feira (16) o projeto de lei 730/2023, da deputada Delegada Gleide Ângelo, que garante a inclusão da...
ALEPE
Em reconhecimento ao legado do escritor Osman Lins, o deputado estadual Joaquim Lira formalizou na Assembleia do Estado de Pernambuco um apelo ao Presidente...