JUSTIÇA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito que investigava a deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) por...
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Por Agência Brasil: O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (25) pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira de progredir para o...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio pautou pronunciamentos na reunião plenária desta quarta (26)....
O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça (12), a concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao ministro do Supremo...
A governadora Raquel Lyra inicia 2024 dando exemplo de que a falta de diálogo é mesmo a marca do governo dela. Esse é o...
A Assembleia Legislativa não gostou nem um pouco da atitude da governadora Raquel Lyra em provocar o Supremo Tribunal Federal com uma ação direta...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar o cargo...
O deputado federal, Mendonça Filho protocolou nesta sexta-feira, 1°, o projeto de Emenda à Constituição (PEC), de autoria sua com o deputado Kim Kataguiri,...
O Senado aprovou, na última quarta-feira (22), a PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores....