O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL) elogiou a postura do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Álvaro Porto, na última quarta-feira (22). Feitosa era um dos integrantes da reunião que tratou da LOA de 2024.
Na discussão, Alberto Feitosa argumentou que a modificação no prazo da votação, proposta pela deputada do PSDB, estaria em desacordo com o Regimento Interno. De acordo com Feitosa, a alteração da data deveria ter ocorrido antes da publicação do edital que marca a reunião, a qual deve acontecer com pelo menos dois dias de antecedência, conforme estipulado pelo inciso I do artigo 125 da norma. Na perspectiva dele, a presidente estaria, com essa medida, desrespeitando o regimento.
ENTENDA O QUE ACONTECEU NA VOTAÇÃO DA LOA
À tarde, Débora foi à tribuna para protestar contra a continuidade da reunião da comissão de Finanças, mesmo após o encerramento oficial do encontro. A parlamentar fundamentou suas reclamações citando artigos do Regimento Interno da Casa que delineiam as responsabilidades dos presidentes dos colegiados técnicos, argumentando que seu papel de dirigente de comissão foi desrespeitado.
Na tribuna, Álvaro Porto, presidente da Casa, respondeu ao discurso da parlamentar, destacando que as cláusulas do Regimento Interno foram integralmente cumpridas.
“Parabéns, Presidente Álvaro Porto, pela postura e palavras em defesa do Regimento da Alepe e do nosso Poder Legislativo. A Assembleia Legislativa de Pernambuco é um Poder. Tem que respeitar, como manda a Constituição, com harmonia os demais poderes, porém tem que ser independente, altiva e não pode ser um apêndice, nem ser subserviente ao Poder Executivo”, comentou Feitosa em uma publicação deste blog nas redes sociais.
