Marcelo Oliveira/Agência Senado
Com 65 votos a favor, 11 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para liderar a Procuradoria-Geral da República (PGR), sucedendo Augusto Aras. A aprovação da indicação (MSF 89/2023), relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), será comunicada à Presidência da República.
Paulo Gustavo Gonet Branco, o nono procurador-geral da República desde a promulgação da Constituição de 1988, tem 62 anos, é graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e concluiu seu doutorado na mesma instituição. Possui mestrado em direito pela Universidade de Essex (Reino Unido). Ele obteve a primeira colocação nos concursos para promotor de Justiça do Distrito Federal, em 1986, e procurador da República, em 1987, optando pela carreira no Ministério Público Federal.
Promovido por merecimento ao cargo de subprocurador-geral da República em 2012, Gonet atua como procurador-geral eleitoral interino desde setembro deste ano. Além disso, é professor universitário e coautor, juntamente com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, do livro “Curso de Direito Constitucional”, vencedor do Prêmio Jabuti em 2008.
Anteriormente, a indicação de Gonet foi aprovada em sabatina conjunta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por 23 votos favoráveis e quatro contrários. Na mesma sessão, que durou quase 11 horas, os senadores também sabatinaram o senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, cuja indicação foi aprovada para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) tanto na comissão quanto em Plenário.
