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JUSTIÇA

Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF

Roque de Sá/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, realizada de forma secreta, terminou com 47 votos a favor, 31 contrários e 2 abstenções. O relator da indicação presidencial (MSF 88/2023) foi o senador Weverton (PDT-MA). O próximo passo será a posse de Dino no STF, preenchendo a vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber.

Ao longo do dia, Dino foi submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que durou mais de dez horas, resultando em 17 votos favoráveis e 10 contrários. Durante os debates, a oposição concentrou-se na trajetória política de Flávio Dino, criticando sua atuação partidária e gestão no Ministério da Justiça. Dino assegurou que sua atuação como ministro do STF será imparcial e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso, destacando, no entanto, sua disposição para dialogar com a classe política.

Na votação no Plenário, o relator elogiou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacando a carreira do indicado. Magno Malta (PL-ES) criticou a escolha, afirmando que Dino “muda de posição, mas não de time”.

O placar apertado no Plenário, com uma diferença de 16 votos (47 a 31), superou ligeiramente a indicação com a menor diferença de apoios dos últimos anos, em comparação com as indicações dos atuais ministros da Corte. A indicação mais disputada, anteriormente, foi a do ministro André Mendonça, nomeado durante o governo de Jair Bolsonaro, que registrou uma diferença de 15 votos, sendo também a que recebeu a maior votação contrária (32).

Desde a redemocratização, a indicação com o menor número de votos favoráveis foi a de Francisco Rezek, indicado por Fernando Collor em 1992, com 45 votos.

Leticia Lima

Jornalista diplomada pela Uninassau

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