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PL que garante salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência é aprovado

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Foto: Divulgação

por Leticia Lima

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados em Brasília aprovou o Projeto de Lei 2221/23, de autoria da deputada federal Iza Arruda (MDB/PE). Este projeto estabelece a obrigatoriedade de que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), destinadas ao atendimento de mulheres em situação de violência disponham de salas de acolhimento.

A relatora do projeto, a deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), destacou a importância dessas salas como ambientes seguros e acolhedores para mulheres em situações de vulnerabilidade.

A autora do projeto, deputada Iza Arruda, enfatiza que o atendimento nessas salas será conduzido por profissionais devidamente capacitados para garantir uma abordagem humanizada e a preservação da privacidade das mulheres. Ela ressalta que muitas mulheres em situações de violência enfrentam o risco de constrangimentos ao buscar ajuda em corredores lotados de postos de saúde ou delegacias, o que pode aumentar o perigo de entrar novamente em contato com seus agressores. “A implementação das salas de acolhimento visa evitar esse cenário, proporcionando um ambiente mais seguro e apropriado para as vítimas”, completa.

A deputada Laura Carneiro, relatora do projeto, ressalta que a adaptação das unidades de saúde para criar as salas de acolhimento não representará um ônus significativo para os cofres públicos, mas sim uma simples adequação dos espaços já existentes.

Wellington Ribeiro

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