conecte-se conosco

Olá, o que você está procurando?

MENU

Recife

Projeto de Lei de Chico Kiko vai vedar nomeação de pessoas condenadas por racismo

Vereador Chico Kiko Recife
Tramita na C
âmara de Vereadores do Recife projeto de lei de autoria do vereador Chico Kiko que, caso aprovado,impedirá as pessoas de tomar posse em cargos efetivos ou comissionados na administração pública direta e indireta do Recife caso tenham sido condenadas por crime de racismo, de injúria racial ou por outros tipos penais com a sentença transitada em julgado.

Caso entre em vigor, a nova lei vai exigir que a pessoa nomeada declare não ter sentença transitada em julgado com pena a cumprir decorrente dos crimes de racismo, definidos pela lei federal nº 7.716/1989, com as alterações previstas na lei federal nº 9.459/1997. Caso a sentença condenatória ocorra após a posse, o exercício do cargo deverá ser suspenso.

Diariamente nos deparamos com práticas de crimes raciais que nos causam indignação. Apesar de tantas campanhas e punições, esse tipo de comportamento inaceitável já deveria ter sido superado. Mas, infelizmente, a todo instante recebemos notícias de casos de racismo ou injúria racial em estabelecimentos comerciais, no trânsito ou até nas ruas da nossa cidade, que, por sinal, Recife é composta de moradores que em sua grande maioria sãopessoas pretas ou pardas”, avaliou Chico Kiko que acredita na punição como mais um instrumento de impedimento dessa prática.Então, pensei em ampliar nossos instrumentos de enfrentamento a estes crimes”.

Wellington Ribeiro

Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você também pode gostar

OPORTUNIDADE

O prefeito Mano Medeiros anunciou hoje (26), um concurso público para diversos cargos públicos no Jaboatão dos Guararapes, oferecendo um total de 1.582 vagas....

ELEIÇÕES 2024

O Blog Ponto de Vista, em parceria com o Instituto França de Pesquisas (IFP), divulgará neste domingo pesquisa sobre a corrida eleitoral em Caruaru....

Recife

Aumentou o número de opções entre os auxiliares do prefeito João Campos que entraram no radar como alternativas para ser seu companheiro de chapa...

MUDANÇAS

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (22), mudanças nos comandos da Polícia Militar e da Polícia Civil. O coronel Ivanildo Cesar Torres de...

Copyright © 2014 - 2023 Blog Ponto de Vista. Todos os direitos reservados.