Deputado estadual Sileno Guedes (PSB) – Foto: Jarbas Araújo / ALEPE
Pernambuco está mais perto de ter imposto zero sobre os itens da cesta básica. Nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 3492/2025, de autoria do deputado Sileno Guedes (PSB), avançou na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a principal da Assembleia Legislativa (Alepe), derrotando os votos de aliados da gestão da governadora Raquel Lyra (PSD). O texto prevê a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação a cerca de 15 itens de consumo, equiparando o cenário tributário local a medidas semelhantes já adotadas em pelo menos 14 estados.
Estão na lista arroz, feijão, farinha de mandioca e de trigo, açúcar, café torrado e moído, leite e seus derivados (inclusive leite em pó), óleo vegetal comestível, manteiga e margarina, pão comum, macarrão, sal de cozinha e ovos. A matéria delimita a isenção do tributo às operações internas com esses produtos em benefício de consumidores que residem em Pernambuco, sem contemplar operações interestaduais ou de importação. Na votação de hoje, Sileno lembrou que, no ano passado, o presidente Lula (PT) pediu que os governadores reduzissem ou zerassem o tributo para baratear os alimentos no país.
Em Pernambuco, que tem a terceira maior alíquota do ICMS do país, contudo, os apelos foram ignorados pelo governo. “Esse é um movimento que mexe com a vida de milhões de pessoas que precisam se alimentar e poderiam ter um benefício com a redução do valor. Mas há uma voracidade fiscal da governadora. Recentemente, nessa discussão sobre a guerra no Oriente Médio, a gente viu o esforço de redução do imposto sobre combustíveis, e o Governo de Pernambuco tem se colocado contra. A sanha fiscal do Governo de Pernambuco tem trazido prejuízos à população”, avaliou o deputado.
Após uma série de debates sobre a constitucionalidade da proposta, cinco deputados votaram favoravelmente ao texto, e dois, contra. A matéria ainda passará por outras cinco comissões da Alepe antes de seguir para o plenário.
