DIREITO ELEITORAL
Neste período eleitoral o escritório comandado pelo advogado Dr. Emílio Duarte tem se destacado pela grande procura. Especializado em Direito Eleitoral e com uma...
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Atualmente, estamos numa fase de espera para colocar a campanha na rua, mas, ao mesmo tempo, de muito trabalho interno para organizar os registros...
Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Olinda (OAB-Olinda) e a Escola Superior da Advocacia de Pernambuco – ESA, firmaram parceria para realização, no...
O intuito é ensinar para equipe que trabalha no ramo e interessados no tema o funcionamento e os limites jurídicos de uma campanha eleitoral...
O município de Caruaru vai sediar, nos próximos dias 05 e 06 de agosto, o maior congresso de Direito Eleitoral do Estado. O evento,...
Encontro será realizado nesta quinta, com a presença de diversos especialistas da área A subseccional da OAB Pesqueira recebe, nesta quinta-feira (04), o Seminário...
A desincompatibilização efetiva é um dos preceitos do direito eleitoral brasileiro, destinado a assegurar a igualdade de condições entre candidatos a cargos eletivos. É...
Esta semana uma decisão pegou muita gente de surpresa: o Google proibiu o impulsionamento de conteúdo político para as eleições de 2024 no Brasil....
Por Dennys Sousa, Cientista Político O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentará na próxima semana o relatório do novo Código Eleitoral, trazendo mudanças significativas para...
Pouco mais de 15,8 milhões de pessoas no Brasil estão filiadas a um dos 30 partidos políticos registrados, segundo dados da Justiça Eleitoral. O...