Category: ALEPE

1 75 76 77 78 79 117 770 / 1167 POSTS
Assembleia Legislativa inicia implantação do plano de integridade e compliance

Assembleia Legislativa inicia implantação do plano de integridade e compliance

Iniciativa é parceria da primeira-secretaria, representada pelo deputado Clodoaldo Magalhães, com a Mesa Diretora da Alepe. [...]
Assembleia Legislativa divulga diagnóstico sobre os direitos das crianças em Pernambuco

Assembleia Legislativa divulga diagnóstico sobre os direitos das crianças em Pernambuco

Dados serão lançados em Seminário comemorativo aos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, promovido com o apoio do UNICEF [...]
Programa Alepe Acolhe está entre os três melhores projetos sociais do Brasil

Programa Alepe Acolhe está entre os três melhores projetos sociais do Brasil

Resultado da parceria entre a Alepe e o TJPE, o programa está correndo a prêmio na 23ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) [...]
Alepe recebe campanha de combate ao diabetes

Alepe recebe campanha de combate ao diabetes

Iniciativa do deputado estadual e primeiro-secretário Clodoaldo Magalhães, a ação contou com detecção e orientação sobre a doença [...]
Presidente da Alepe recebe Cônsul Geral da Argentina no NE

Presidente da Alepe recebe Cônsul Geral da Argentina no NE

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), recebeu a visita do Cônsul Geral da Argentina, Alejandro Funes Lastra, na última quarta-feira (13), na presidência da Casa. No encontro, o diplomata aproveitou para convidar o presidente para acompanhar a chegada do Navio-Escola Fragata "Libertad", da Armada Argentina, que chega ao Recife próximo ao fim do ano. O deputado estadual Tony Gel (MDB), o Cônsul Geral Adjunto, Patricio Kingsland, e o Agregado Comercial, Darío Daniel Busto, também acompanharam a visita, trazendo para conversa questões relativas à relação econômica entre o Nordeste e a Argentina, como o escoamento da produção pelo Porto de Suape, as parcerias na produção de vinho, com os produtores do Vale do São Francisco, além do reforço no turismo e o incentivo ao intercâmbio cultural, com atividades de cinema e de idiomas. O Consulado Geral da Argentina, sediado no Recife, atende aos estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão, buscando estabelecer uma linha de atuação de diálogo e cooperação entre os dois países. O deputado Eriberto Medeiros frisou os esforços que o Governo de Pernambuco tem feito para tornar o Estado mais atrativo. "A Assembleia Legislativa é parceira e busca sempre dar sua contribuição para o desenvolvimento", afirmou o presidente. [...]
Sivaldo comemora aprovação por unanimidade da PEC das emendas

Sivaldo comemora aprovação por unanimidade da PEC das emendas

Por 40 votos a favor e nenhum contra os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, nesta terça-feira (12), um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) aumentando o valor que será destinado pelo Legislativo para emendas parlamentares. Somados, os 49 deputados terão R$ 98 milhões, em 2020, para aplicar em projetos nas mais diversas áreas, o que significa que cada deputado dispõe de 1,88 milhão em emendas. Os parlamentares definiram um reajuste escalonado de percentuais sobre o valor total do orçamento líquido estadual. Este ano, o dinheiro separado para emendas representa 0,3%. Em 2020, o percentual será de 0,4%, subindo para 0,5%, em 2022. “Fiquei feliz com a aprovação, porque a partir de agora ficam definidos os percentuais na própria Constituição estadual, o que permite uma previsibilidade de gastos tanto para o Governo quanto para os deputados, que precisam dar satisfação aos municípios e região que representam” disse Sivaldo Albino. Segundo ele, quando se trata de orçamento público a base das decisões tem que ser o equilíbrio, a responsabilidade fiscal e a capacidade de pagamento do estado. “Não adianta fazer populismo e criar expectativas com um dinheiro que o estado não tem, sobretudo numa época de crise e de escassez de recursos que estamos vivendo”, afirmou. Nos próximos dias o Parlamentar pretende divulgar e explicar o porquê de cada uma das emendas que decidiu destinar a Garanhuns e região agreste do estado. [...]
Votação de PEC é marcada por embate entre Eriberto e Feitosa

Votação de PEC é marcada por embate entre Eriberto e Feitosa

Apesar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 4/2019, que aumenta, progressivamente, os valores das emendas parlamentares impositivas, ter sido acatada em Segunda Discussão, a vitória não se deu deu na íntegra do que foi apresentado originalmente pelo deputado Alberto Feitosa (SD). Por uma mobilização encabeçada pelo presidente da Alepe, o deputado Eriberto Medeiros (PP), juntos aos líderes partidários, foi votado à parte um parágrafo que previa a responsabilização da autoridade competente em caso de descumprimento dessa obrigação, nos termos da legislação federal que trata dos crimes de responsabilidade. Fala-se que a atitude de Eriberto de engrossar o coro contra o trecho se deu devido as “provocações e cobranças quase que diárias por parte de Feitosa para que o texto fosse colocado em votação”. Informações apuradas pelo Blog Ponto de Vista dão conta de que a grande maioria dos parlamentares optou por votar contrária ao trecho em questão por achar que ele era redundante, já que Constituições Federal e Estadual já preveem sanções. Por um placar de 30x12 o trecho foi reprovado no Plenário, já em relação ao texto que trata do montante a ser reservado às emendas parlamentares, foi aprovado por 40 deputados que estavam presentes, com isso os recursos das emendas parlamentares impositivas passará de 0,3% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado para 0,4% já na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O valor será ampliado para 0,43% na LOA 2021, chegando 0,5% na de 2022. [...]
Deputado Fabrizio Ferraz se posiciona sobre PEC que sugere extinção de municípios pernambucanos

Deputado Fabrizio Ferraz se posiciona sobre PEC que sugere extinção de municípios pernambucanos

Durante a Reunião Plenária dessa quarta-feira (6), o deputado estadual Fabrizio Ferraz se posicionou sobre a Proposta de Emenda à Constituição - PEC, enviada ao Senado na última terça-feira, que prevê que municípios com até 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total passem a incorporar, a partir de 2025, o município vizinho. Pernambuco tem duas cidades que se encaixam nestas especificações: Itacuruba, com 4.369 habitantes, e Ingazeira, com 4.496. Ferraz, que tem base no sertão pernambucano e é votado em Itacuruba, fez algumas ponderações sobre a medida. “Essa é uma questão muito delicada e que requer bastante cautela. Precisamos estudar o tema a fundo, avaliando, sobretudo, os impactos que serão gerados na vida da população dos dois municípios. Infelizmente, como sertanejo e por conhecer de perto a realidade da região, não vejo a proposta com bons olhos”, afirmou o deputado. De acordo com informações do Governo Federal, 1.254 municípios brasileiros seriam extintos e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. O município de Itacuruba tem como vizinhos as cidades de Belém de São Francisco e Floresta. Já Ingazeira fica próxima de Tabira, São José do Egito, Iguaraci e Tuparetama. Fabrizio Ferraz lembrou ainda que, até 1988, Itacuruba possuía 17 mil habitantes, mas parte do território foi inundado pelas águas da Barragem de Itaparica e cerca de 12 mil pessoas precisaram ser remanejadas para outro local. “Não vejo como uma iniciativa que cria uma ‘receita de bolo’ para classificar os municípios que devem continuar a existir pode ser positiva. Mais de 40% das cidades nordestinas entrariam nessa lista”, finalizou. [...]
1 75 76 77 78 79 117 770 / 1167 POSTS