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SAIBA MAIS
O Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou uma emenda à Medida Provisória 1232/2024, que visa aumentar a transparência e a participação dos consumidores...
PROPOSTA
O deputado Clodoaldo Magalhães apresentou na Câmara Federal um projeto de lei inovador que promete trazer mais flexibilidade e segurança aos consumidores de passagens...
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Foi publicada nesta quinta-feira, 13, no Diário Oficial da União a Lei nº 14.887/2024, que garante às vítimas de violência doméstica e familiar a...
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CÂMARA FEDERAL
Em 2023, o Brasil registrou 57 mortes por 100 mil nascidos vivos, quase o dobro da meta de 30 mortes por 100 mil nascidos...
Câmara Federal
O deputado pernambucano pelo Avante, Waldemar Oliveira foi escolhido para liderar o “Blocão”, a maior junção de partidos e federações da Câmara integrado pelos...