Category: Câmara Federal
Câmara analisa projeto de Eduardo da Fonte que prevê redução do consumo de energia
O projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PL 7728/2014), que prevê compensações tributárias às indústrias de consumo eletrointensivo, isto é, de grande porte, será analisado, nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados.
O objetivo da proposta é diminuir o custo de produção para, consequentemente, incentivar produtos mais baratos no mercado.
“É inadmissível que o povo brasileiro comprometa o orçamento familiar para pagar altas contas de luz. Temos várias proposições que visam à redução da conta de luz e de serviços que dependem de energia elétrica, uma delas é promover compensações a indústrias para baratear produtos e serviços”, destacou Eduardo da Fonte.
O projeto de lei será analisado às 10h pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O relator da proposição é o deputado João Bacelar (PL-BA). [...]
Estudantes pernambucanos são escolhidos por votação popular para conhecer a Câmara
Os universitários Gabriela Alves, de Primavera, e Jadson Danilo, de Belém do São Francisco, foram os mais votados na promoção para participar do Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados, em Brasília. A iniciativa, incentivada pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) contou com a participação de milhares de pessoas, que escolheram os vídeos produzidos pelos finalistas mostrando a vocação econômica de suas cidades através do Instagram do deputado (@fernandomonteirope).
O vídeo de Gabriela, que estuda Direito na Uninassau do Cabo do Santo Agostinho, mostra a vocação turística da Cachoeira do Urubu e somou 2.562 votos. Já o de Jadson Danilo, universitário de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (Facesf), falou sobre a força da agricultura e da economia da sua cidade e conquistou 2.373 votos.
Os escolhidos passarão cinco dias na capital federal com hospedagem e alimentação pagas pela Câmara dos Deputados e passagens custeadas pelo deputado Fernando Monteiro, acompanhando a rotina de trabalho na Câmara, inclusive votações em comissões e no Plenário. “Mais do que indicar universitários, o que queríamos era democratizar o acesso a esta promoção através da escolha popular”, destaca Fernando Monteiro. A Câmara dos Deputados anunciará nos próximos dias as datas do estágio, que deve ocorrer entre os meses de outubro e novembro. [...]
Universitários pernambucanos conquistam vaga na final da seleção para Estágio-Visita na Câmara dos Deputados
Petrolina, Primavera, Serra Talhada, Buenos Aires e Belém do São Francisco são as cidades dos estudantes que estão participando da final da seleção promovida pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) para o Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados, em Brasília. Os vídeos foram avaliados pela criatividade dos universitários em mostrarem o potencial do lugar onde vivem.
Adalberto Bruno, de Petrolina, que cursa Gestão Pública na Uninassau, destacou o potencial da fruticultura de sua região. A estudante de Direito Gabriela Alves, de Primavera, mostrou a vocação turística da Cachoeira do Urubu. O desenvolvimento regional, que cresce com novos investimentos, foi abordado por Edvan Lima, de Serra Talhada, estudante de Direito.
Sérgio Moura, de Buenos Aires, que cursa Letras na Faculdade Luso-Brasileira, localizada em Carpina, apontou a riqueza cultural de sua cidade natal. De Belém do São Francisco, o estudante de Direito, Jadson Danilo, que estuda na Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (Facesf) falou sobre a força da agricultura e econômica de sua cidade.
Dos cinco selecionados, dois serão escolhidos pelo público através do Instagram do deputado Fernando Monteiro (@fernandomonteirope). A seleção ocorrerá até o próximo dia 12. Os representantes dos dois vídeos mais votados passarão cinco dias em Brasília com hospedagem e alimentação pagas pela Câmara dos Deputados e terão as suas passagens custeadas pelo deputado Fernando Monteiro. O parlamentar explica que a ideia é democratizar o acesso às vagas para o Estágio-Visita e, ainda, estimular que os candidatos reconheçam as vocações do seu Estado. [...]
Felipe Carreras contraria PSB e vota a favor da Reforma da Previdência
Confira como votaram os deputados federais de Pernambuco: [...]
Fernando Monteiro seleciona universitários para estágio-visita na Câmara dos Deputados
Universitários pernambucanos de qualquer área podem participar da seleção promovida pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) para o Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados, em Brasília. Os candidatos devem morar em Pernambuco e estar devidamente matriculados em alguma instituição de ensino superior.
Para concorrer a uma das duas vagas do Estágio-Visita, o candidato deverá gravar um vídeo de no máximo 60 segundos, evidenciando a vocação da sua região. Os vídeos, que podem ser caseiros, feitos com celular, não serão avaliados por critérios técnicos, mas pela criatividade do universitário em mostrar o potencial do lugar onde vive.
Os cinco vídeos melhor avaliados pela comissão julgadora passarão à segunda fase do concurso, em que os dois vencedores serão escolhidos pelo público através das redes sociais do deputado Fernando Monteiro. O parlamentar explica que a ideia é democratizar o acesso às vagas para o Estágio-Visita e, ainda, estimular que os candidatos reconheçam as vocações do seu Estado.
O PROGRAMA - Os selecionados para o programa Estágio-Visita passarão cinco dias em Brasília com hospedagem e alimentação pagas pela Câmara dos Deputados e terão as suas passagens custeadas pelo deputado Fernando Monteiro. O programa possibilita a universitários de todo o país o acesso a conhecimentos relacionados ao funcionamento da Câmara dos Deputados e à forma de atuação de seus representantes, incentivando a participação democrática e o exercício da cidadania.
Durante cinco dias, os universitários participam de palestras, debates, visitas, vivências e simulações que possibilitam o desenvolvimento de conhecimentos sobre democracia e o papel do Legislativo e de habilidades necessárias ao exercício de sua cidadania.
COMO PARTICIPAR – Os interessados em participar da seleção de vagas para o Estágio-Visita na Câmara dos Deputados têm duas opções: podem postar seu vídeo no Instagram e marcar o perfil do deputado Fernando Monteiro (@fernandomonteirope) ou, se preferirem, enviar seu vídeo até o dia 31/07para o e-mail [email protected]. Mais informações podem ser obtidas por meio das redes sociais do deputado Fernando Monteiro: @fernandomonteirope (Instagram) e FernandoMonteiroPe (Facebook). [...]
Eduardo da Fonte apresenta emenda à LDO que beneficia pacientes com doenças raras
O deputado federal Eduardo da Fonte encaminhou, nesta quinta-feira (04), ao relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias na Câmara dos Deputados, emenda em que solicita a compra de medicamentos para tratamento de doenças raras no País.
“Saúde é e sempre será prioridade no nosso trabalho. Garantir recursos no orçamento da União para essa área é atenuar o sofrimento da população que tanto precisa de assistência. Recursos para a saúde nunca é demais”, salientou Eduardo da Fonte.
Atualmente, a Câmara dos Deputados analisa emendas ao projeto da LDO, que estabelece metas e prioridades da União para o orçamento do governo federal de 2020.
No Brasil, há mais de 13 milhões de pacientes com doenças raras, como esclerose múltipla, fibrose cística, hepatite autoimune, lúpus eritematoso sistêmico, doença falciforme, entre outras.
Em Pernambuco, poderão ser contemplados o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) e o Hospital Maria Lucinda, já que em 2018 foram implantados nesses hospitais centros de referência para a assistência às pessoas que convivem com doenças raras. A emenda de Eduardo da Fonte será analisada, agora, pelo relator do LDO, deputado federal Cacá Leão (PP-BA). Em 2018, nenhum parlamentar apresentou proposta sobre o tema na Câmara Federal. [...]
Marília Arraes aprova sete emendas à LDO para 2020
Sete emendas de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, foram aprovadas, na Câmara dos Deputados. As emendas foram discutidas e autorizadas nas comissões de Desenvolvimento Urbano (3), Educação (2), Seguridade Social e Família (1) e Defesa dos Direitos da Mulher (1). O relatório final da LDO será apresentado, ainda hoje, e segue para discussão e votação no Plenário da Câmara.
A LDO estabelece diretrizes e metas para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) que será utilizada pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de acordo com a Constituição Federal. Uma das emendas apresentadas pela parlamentar petista, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, visa a formulação e implementação de ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana em diversas localidades do País.
A petista também sugeriu o desenvolvimento de projetos de provisão de moradia para a população de menor renda, como o Minha Casa, Minha Vida, e também projetos habitacionais que visem a construção de moradias, com prioridade para o atendimento às famílias de baixa renda, através do Fundo de Arrendamentos Social (FAR).
Na Comissão de Educação, a deputada propôs ações de apoio à Infraestrutura para a Educação Básica, com implantação de bibliotecas escolares e a construção de quadras de esporte. A vice-líder do PT na Câmara, Marília Arraes, também sugeriu uma emenda que reestrutura as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica.
Já na Comissão da Mulher, da qual é suplente, a deputada apresentou uma emenda que garante a prevenção e combate à violência contra a mulher, assim como assistência às mulheres em situação de violência.
Uma outra emenda também foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família, com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e gerar manutenção nas unidades de saúde.
O relator das emendas é o deputado Cacá Leão (PP-BA). A votação acontece na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Em seguida, irá para o plenário do Congresso Nacional, em sessão conjunta entre Câmara e Senado.
RELATÓRIO APROVADO – Outra importante conquista do mandato foi a aprovação do Relatório da Subcomissão de Seguridade da Mulher. O documento reúne os resultados das audiências públicas realizadas em diversas localidades do Brasil em parceria com a Comissão Especial da Mulher da Câmara dos Deputados e entidades estaduais ligadas aos legislativos. Uma destas atividades aconteceu na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no último mês de maio, em conjunto com o mandato da deputada estadual Teresa Leitão (PT-PE), sobre os reflexos da Reforma da Previdência para as mulheres. [...]
Obras hídrica e mobilidade são alvo das emendas de bancada de PE
A bancada de Pernambuco definiu as ações que serão destino de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2020 da União, sendo elas construção de barragens, obras de mobilidade na Região Metropolitana e ações de infraestrutura na BR-423. “Essas ações correspondem a três emendas a que a bancada tem direito e elas foram sugeridas e acatadas por nós. São Obras de grande impacto e necessárias para o estado. Envolvem questões muito sensíveis ao pernambucano”, disse um dos coordenadores da bancada, o deputado Augusto Coutinho.
O documento foi aprovado pelos deputados federais e senadores do estado no final da tarde desta terça, 2 e as emendas devem ser entregues à Comissão Mista de Orçamento do Congresso até a próxima quinta-feira. Neste momento as sugestões são apenas de ações e os valores serão definidos posteriormente. Também durante a reunião ficou acertado que será apresentado um conjunto de emendas individuais para destinação de recursos à construção de um dos ramais da Adutora do Pajeú.
[...]
Eduardo da Fonte aciona ANEEL após prejuízos provocados pela Celpe
O deputado federal Eduardo da Fonte solicitou à ANEEL providências à Celpe. Segundo moradores de várias áreas da Região Metropolitana do Recife, a energia elétrica está “oscilando”, “sem força”, o que já provocou prejuízos a vários consumidores, como a perda de eletrodomésticos.
Em Jaboatão dos Guararapes, em Piedade, no Conjunto Dom Hélder Câmara, moradores ficaram sem água; porque, com a energia fraca, a bomba d’água de vários edifícios não funcionou, relatou uma moradora ao parlamentar nesta terça-feira (18).
“Pedimos providência à agência reguladora. A Celpe, além de cobrar caro pela energia, ainda causa prejuízo pelo péssimo serviço fornecido. Em 2018, com o apagão, muitos cidadãos ficaram no prejuízo e a Celpe não foi punida. Agora, a história vai se repetir?”, questionou Eduardo da Fonte. [...]
Paulo Guedes atende convocação de Fernando Monteiro
Após requerimento de convocação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve, nesta terça-feira (4), na Comissão de Tributação e Finanças (CFT) da Câmara para debater os impactos da reforma da Previdência. Na ocasião, o ministro reafirmou que o projeto em discussão é apenas uma das agendas do governo “necessárias para a retomada da economia do País”.
Paulo Guedes era esperado na CFT desde abril e, como não atendeu aos convites, Fernando Monteiro apresentou um requerimento de convocação para esta terça-feira. A autoridade convocada para uma audiência é obrigada por lei a comparecer. O deputado federal reforçou mais uma vez a necessidade de maiores detalhamentos sobre a reforma em pauta.
Fernando Monteiro tem sido taxativo ao afirmar ser contra o projeto em andamento. O parlamentar cita pontos como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a previdência rural, que, da forma que ainda se apresentam, afetarão em cheio os trabalhadores rurais e os mais pobres atendidos pelo benefício social.
“Decisões que penalizem a parcela mais vulnerável da população não terão o meu apoio, é preciso fazer ajustes, incluindo a revisão dos privilégios, que ainda são muitos. Existe o consenso que a conta da Previdência precisa fechar, mas não há dúvida de que é preciso que se corrija as distorções”, pontua Fernando Monteiro.
SANEAMENTO
Durante a sabatina com o ministro Paulo Guedes, o deputado também falou sobre o Projeto de Lei de sua autoria (PL 3189/2019), que altera o marco do saneamento, destacando a necessidade de estabelecer critérios para que empresas privadas tenham acesso aos recursos públicos. O projeto está em tramitação na Câmara. [...]