Category: ALEPE
Seminário na Alepe reunirá legisladores municipais de todo o Estado
Presidentes de Câmaras Municipais de Vereadores de todo o Estado de Pernambuco estarão presentes em seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta (11), sobre Orçamento Estadual 2019 e ICMS Socioambiental. O evento, que irá acontecer no auditório Sérgio Guerra, a partir das 14h, é coordenado pela Consultoria Legislativa da Casa (Consuleg) com o apoio da Escola do Legislativo (Elepe).
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, destaca como prioridade a aproximação da Casa de Joaquim Nabuco. "O nosso objetivo é criar uma cooperação entre os poderes, apostando na qualificação técnica e profissional dos vereadores, visando garantir a excelência do processo legislativo e apresentar resultados positivos junto à população", pontua o parlamentar.
O consultor Erick Bezerra de Souza, primeiro palestrante do dia, irá abordar questões relativas ao Orçamento 2019, detalhando investimentos realizados pelo Governo na redes escolar, hospitalar e ambulatorial distribuídas pelo Estado, além dos projetos previstos para os municípios nas áreas de educação e saúde. A intenção é mostrar que o Executivo pode atuar direta ou indiretamente na prestação de serviços à população.
O ICMS Socioambiental, que favorece financeiramente os municípios que apresentam melhores indicadores sociais e ambientais, será abordado pelo consultor Alexandre Torres Vasconcelos. Na ocasião, os representantes das Câmaras de Vereadores poderão conhecer oportunidades de melhorias dos indicadores dos municípios, de maneira que eles possam ser beneficiados com maiores repasses do imposto.
“O seminário é a primeira de uma série de ações que a Assembleia irá desenvolver nos próximos meses com o propósito de ampliar a aproximação com os Poderes Legislativos Municipais”, ressalta o consultor-geral da Alepe, Marcelo Cabral. Recentemente, a Casa assinou convênio de cooperação técnica com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), que prevê a oferta de cursos de formação continuada para legisladores e servidores municipais sobre processo legislativo, técnicas para elaboração de leis, oratória de demais assuntos. As aulas serão ministradas por técnicos da Alepe. [...]
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Deputado Paulo Dutra será o relator de frente sobre efeitos de novas tecnologias na sociedade
O Deputado Estadual Professor Paulo Dutra (PSB) foi eleito por aclamação como relator da Frente Parlamentar sobre os Impactos da Quarta Revolução Industrial em Pernambuco. Instalado na manhã desta quarta-feira (3) por iniciativa do deputado João Paulo (PCdoB), o colegiado vai debater os impactos que os avanços tecnológicos exercem sobre população do nosso Estado, especialmente sobre a empregabilidade.
"Este é um tema que me chama bastante atenção e que a gente vai precisar relatar diversas experiências e questões colocadas por todos, além de trazer outras pessoas que possam contribuir", disse o deputado em sua colocação.
Paulo Dutra relembrou ainda o trabalho à frente da Secretaria Executiva de Educação Profissional para ressaltar a importância de se debater os aspectos emocionais envolvidos na quarta revolução industrial: "O tema é atual, tem muito a ver com educação e traz, na verdade, uma revolução dentro da outra. No momento em que é falado em uma revolução tecnológica, se traz uma revolução interna do emocional. Em Pernambuco, quando começamos uma nova escola de ensino médio com a educação integral em 2007, nós focamos muito o nosso DNA em trabalhar a afetividade nessas escolas para que as pessoas pudessem se ver neste processo tanto no momento atual quanto no futuro".
As reuniões da Frente Parlamentar sobre os Impactos da Quarta Revolução Industrial em Pernambuco serão quinzenais e contarão com a participação de acadêmicos, estudiosos do assunto e de áreas correlatas, representantes dos municípios e de movimentos sociais. Além de Paulo Dutra e João Paulo, são titulares do colegiado os deputados Isaltino Nascimento (PSB), Priscila Krause (DEM) e Tony Gel (MDB). [...]
Marco Aurélio elogia decisão de suspender novos radares eletrônicos no País
Na Reunião Plenária desta terça (2), o deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) parabenizou o presidente Jair Bolsonaro pelo cancelamento, anunciado no Twitter, da instalação de oito mil radares eletrônicos nas rodovias federais do País. Citando o que considera um excesso desse tipo de equipamento na cidade do Recife, o parlamentar instou “outros administradores a terem humildade e copiarem as ideias boas”, porque, segundo ele, “quem ganha é a população”.
O deputado reproduziu a declaração de Bolsonaro, que afirmou que “a grande maioria dos radares tem o único intuito de retomo financeiro ao Estado”. Ao tratar do Recife, Marco Aurélio destacou que a Capital pernambucana tem o pior trânsito do Brasil e avaliou que a quantidade excessiva de sinais, inclusive sem sincronia, e de radares e lombadas eletrônicas prejudica a fluidez. “O radar é simplesmente uma forma de arrecadar dinheiro e não consegue ajudar no trânsito”, afirmou. [...]
Rogério Leão participa de Reunião Solene em comemoração aos 184 anos da Alepe
O deputado estadual Rogério Leão participou, na terça-feira (2), das comemorações de 184 anos de instalação da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na Reunião Solene, foram homenageados cinco ex-presidentes do Poder: Clodoaldo Torres, Djalma Paes, José Marcos de Lima, Pedro Eurico e Romário Dias (PSD), que receberam placas alusivas à data.
"São 184 anos de história em que o Poder Legislativo tem sido íntegro com o povo de Pernambuco", frisou o deputado Rogério Leão. O parlamentar lembrou de passagens importantes na memória da Alepe. "Cassação de direitos políticos de parlamentares durante o período ditatório e dissolução de Mesa Diretora, são páginas do livro da Alepe que não podem ser esquecidas" lembrou.
Durante a cerimônia, os ex-presidentes homenageados agradeceram a iniciativa da Assembleia. Zé Marcos afirmou ter um sentimento de gratidão para com a Casa de Joaquim Nabuco. "Como secretário e presidente, aprendi muito aqui”, comentou, reconhecendo a atuação dos colegas parlamentares e dos funcionários da Alepe."
A Assembleia Legislativa foi instalada em 1º de abril de 1835, no Forte do Matos, quando o então presidente da Província de Pernambuco, Manuel de Carvalho Paes de Andrade, afirmou que a criação da Casa representava “uma nova época, formada pela segura garantia dos progressos, das luzes e do incremento da prosperidade pública”. [...]
Wanderson Florêncio protocola requerimento para instauração da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiências e Doenças Raras
O deputado estadual Wanderson Florêncio protocolou, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), um requerimento para instauração da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras. A data é simbólica, já que no dia 2 de abril é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
“Apresentamos esse requerimento para que possamos nos desbruçar sobre esse tema, indo além do autismo, debatendo também as situações das demais síndromes e casos específicos de doenças”, afirmou Wanderson Florêncio. “Vamos apresentar legislação específica, além do trabalho de fiscalização, proporcionando um debate positivo na casa”, acrescentou.
Segundo o deputado estadual, temas como cão-guias, a questão da prioridade em habitacionais, além da acessibilidade em instituições públicas e particulares serão debatidas na Alepe.
Enquanto vereador do Recife, Wanderson Florêncio criou algumas leis sobre a questão da acessibilidade. A Lei Nº 18.144/2015 exige que caixas de atendimentos bancários estejam adaptados às pessoas com deficiência motora e cadeirantes, a Lei Nº 18.140 obriga a destinação preferencial dos apartamentos localizados no térreo dos conjuntos habitacionais construídos pelo Poder Público Municipal para pessoas idosas e com necessidades especiais e a Lei Nº 18.141/2015 diz que lojas e magazines com tamanho superior a 150 m² que comercializem roupas precisam ter pelo menos um provador adaptado à população. Em 2019 foi sancionado projeto de Lei Nº 28/2018 que obriga estabelecimentos comerciais como shopping centers, supermercados e galerias a possuírem uma pia adaptada para cadeirantes. [...]
Deputados vão acompanhar execução das emendas
Os repasses dos recursos orçamentários repassados a Pernambuco serão acompanhados bem de perto pelos deputados estaduais. Entre as demandas dos parlamentares pernambucanos, estão os saldos às execuções orçamentárias entre 2014 e 2019, o grau e cronograma de execução das emendas propostas por senadores, deputados federais e estaduais e o montante repassado aos municípios por meio de diversos fundos, como o Nacional e Estadual de Saúde, o do Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), o de Participação dos Municípios (FPM), o Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura).
Os responsáveis por esse acompanhamento serão os deputados da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos, lançada nesta terça-feira (02), na Assembleia Legislativa. Suprapartidário, o colegiado, que conta com dez parlamentares, tem a coordenação do deputado Alberto Feitosa (SD) e a relatoria dos deputados Romário Dias (PSD), acompanhando os recursos estaduais, e Antônio Coelho (DEM), para os recursos federais.
“A deficiência na execução orçamentária, seja pela carência de recursos ou pela lenta tramitação administrativa, leva à implementação incompleta ou insatisfatória dessas políticas, gerando, assim, desperdício financeiro, paralisação de obras e a frustração daqueles que seriam potencialmente beneficiados. Por isso, acredito que o trabalho dessa Frente Parlamentar irá colaborar para o andamento corretos dos trâmites para a execução das emendas”, afirmou Alberto Feitosa.
De acordo com Romário Dias, o Poder Legislativo tem o “direito constitucional de ser o fiscal do Governo do Estado”. “Os recursos são do povo; toda a população está pagando pelo dinheiro que entra nos governos municipal, estadual ou federal. Essa Frente foi feita para que a gente acompanhe dia a dia como esses recursos estão sendo aplicados”, afirmou.
"A oposição vai deixar o seu posicionamento político para o fim dos trabalhos dessa Frente. Vamos guiar nossos esforços da forma mais técnica e imparcial possível. Mas uma pergunta que temos que procurar responder é se é correto o Governo do Estado gastar só 15% das emendas parlamentares, como foi feito em 2017, e 6% no ano de 2018. Espero que, ao final dos trabalhos, consigamos obter a resposta”, garantiu Antônio Coelho.
Além dos relatores, alguns parlamentares irão acompanhar temas específicos. O deputado Lucas Ramos (PSB) analisará os repasses constitucionais para o Estado, o deputado Diogo Moraes (PSB) ficará com os repasses constitucionais da União e o deputado Romero Sales Filho (PTB) com o acompanhamento direto do FEM.
“Pretendemos realizar um levantamento detalhado para que possamos ter em mãos o que está sendo feito dentro do Estado. Essa é uma responsabilidade muito grande, onde buscaremos de uma forma muito tranquila fazer essas indagações através de ministérios, dos próprios deputados federais e também a recepção dessas transferências aqui em Pernambuco”, detalhou Diogo Moraes.
“É um novo momento que o Brasil está vivendo e uma oportunidade para refletimos sobre a importância do Poder Legislativo. Apenas dois estados no Brasil possuem esse impedimento, Pernambuco é um deles”, completou Lucas Ramos.
O colegiado ainda conta com a participação de Wanderson Florêncio (PSC), João Paulo Lima (PCdoB), Marco Aurélio (PRTB) e Doriel Barros (PT). “Fui prefeito do Recife e sei que há grandes dificuldades do Executivo em atender toda demanda em saúde, educação e segurança. É preciso uma combinação entre Executivo e Legislativo para que, mesmo sendo pouca essa emenda, a liberação dela seja garantida em cem por cento”, ressaltou João Paulo Lima.
Segundo Wanderson Florêncio, quando um parlamentar indica “uma emenda, está representando um segmento da sociedade ou uma região do Estado que tem uma necessidade ou expectativa”. “Essa Frente tem papel fundamental por deixar de ser um movimento de cada deputado e se transformar em um movimento de bloco dessa Casa”, pontuou.
“As emendas parlamentares são um instrumento importante para fazer com que algumas demandas da população se tornem ações concretas nas cidades, que dependem desse recurso, mesmo que pequeno, para tocar obras fundamentais para a vida dessas pessoas”, complementou Doriel Barros. [...]
Deputada Fabíola Cabral lembra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo durante plenária na Alepe
Segundo a parlamentar, a atuação do poder público nesses casos é fundamental para garantir que essas crianças tenham respeitadas a sua dignidade e a sua cidadania. [...]
Fabrízio Ferraz recebe representante do Ministério da Agricultura
O deputado estadual Fabrízio Ferraz (PHS) segue cumprindo uma extensa agenda de compromissos no objetivo de garantir ações e melhorias para a população do sertão pernambucano.
Na tarde desta segunda-feira (01/04) o parlamentar recebeu em seu gabinete, na Assembleia Legislativa, Mychel Ferraz, Diretor de Produção Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
No encontro Mychel Ferraz, que é natural do município de Floresta e primo do deputado, colocou o Ministério à disposição para o desenvolvimento de ações de fomento e fortalecimento da agricultura no estado, sobretudo no sertão pernambucano. [...]