Category: Câmara do Recife
João da Costa realiza audiência pública sobre a Reforma da Previdência na Câmara do Recife
A Reforma da Previdência e seus reflexos para a população do Recife é o tema da audiência pública a ser realizada no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na próxima segunda-feira (25), a partir das 9h. A proposta é do vereador João da Costa (PT), que presidirá o encontro.
A audiência pública vai reunir representantes da bancada federal de Pernambuco, como o senador Humberto Costa (PT) e a deputada federal Marília Arraes (PT), o especialista em Previdência Social, Edson Luiz, o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Paulo Rocha, movimentos sociais e trabalhadores.
Segundo o vereador João da Costa, as sugestões e propostas apresentadas durante a audiência pública serão incluídas em um documento, que será encaminhado a todos os senadores e deputados federais de Pernambuco – ao todo, são 28 representantes – e também para a bancada federal do PT no Congresso Nacional.
Para João da Costa, é preciso aprofundar as discussões em torno da reforma proposta pelo Governo Jair Bolsonaro, tendo em vista que a medida vai impactar diretamente a vida da população e afetar a economia de municípios, Estados e União. “Esse tema vai mudar o futuro das pessoas e tem uma relação direta com o regime fiscal do estado brasileiro. É um tema que vai afetar a vida de milhares de recifenses e a economia da cidade. Por isso, queremos dar a nossa contribuição nesse debate, levando para o Congresso a opinião do povo do Recife”, argumentou.
SERVIÇO:
Audiência Pública – A Reforma da Previdência e seus reflexos para o Recife
Data: Segunda-feira (25/03)
Horário: A partir das 9h
Local: Plenarinho da Câmara Municipal do Recife
Endereço: Rua Princesa Isabel, 410, Boa Vista, Recife [...]
Primeira audiência pública sobre o Plano Diretor do Recife acontece nesta quinta (21)
A Comissão Especial do Plano Diretor, presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), vai se reunir nesta quinta-feira (21) na Câmara Municipal do Recife para realizar a primeira audiência pública. O encontro, agendado para às 9h, pretende ouvir as sugestões da população e discutir as diretrizes que devem reger o desenvolvimento da capital pernambucana ao longo dos próximos 10 anos. Ao todo, serão realizadas longo de 6 audiências públicas, que contarão com temáticas diferentes. Segundo Rodrigo Coutinho (Solidariedade), a divisão dos temas seguiu a mesma lógica dos cadernos que compõem o Projeto de Lei 28/2018, texto que irá revogar o antigo Plano Diretor, instituído pela Lei Municipal 17.511/2008.
Esta edição de revisão mantém foco na inovação, tecnologia, sustentabilidade, preservação, integração e inclusão social que garanta áreas de lazer e moradia a partir da inclusão social e acessibilidade. Para isso, conta com a integração dos interesses de sindicatos, ongs, universidades, poder público empresas e população em geral. A mesa vai ser composta por especialistas de diferentes segmentos para moderar a discussão, representando a sociedade civil, a comunidade acadêmica, o setor produtivo e também os movimentos sociais.
A expectativa, de acordo com o vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) é que todos possam colaborar para a construção de um Recife mais sustentável. “O intuito é ouvir os recifenses, porque eles fazem a cidade e serão impactados diretamente com o que for decidido na lei de planejamento da capital. Por isso é muito importante que todos compareçam nesse momento decisivo”, conclui.
O Plano Diretor é uma espécie de guarda-chuva que contempla diversos documentos importantes para o crescimento da cidade. Entre eles está o Plano de Ordenamento Territorial (POT) do Recife, que regulamenta o Plano Diretor do Recife, (Lei nº 17.511/2008); Lei de Parcelamento do Solo (LPS – Lei nº 16.286/1997); Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS – Lei nº 16.176/1996); Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC); Transferência do Direito de Construir (TDC); Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória (PEUC) e o Imposto Predial Territorial Urbano Progressivo (IPTU-P). [...]
Michele Collins homenageia Mulheres na Câmara Municipal do Recife
A vereadora Michele Collins (PP) homenageou, nesta terça-feira(12), 28 mulheres por seus relevantes serviços à sociedade. O evento aconteceu em reunião solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Entre as Homenageadas a A Procuradora Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Germana Laureano; a Secretária da Mulher do Estado, Silvia Cordeiro; a Diretora de Jornalismo da Rede Globo Pernambuco, Jô Mazzarolo; a Superintendente Administrativa do Hospital de Câncer de Pernambuco, Cláudia Barbosa.
A parlamentar destacou que a sociedade precisa ser mais justa e igualitária em relação às mulheres. “ Essa data deve ser continuamente celebrada, pois tratamos questões relativas à mulher e debatemos alguns desafios ainda enfrentados por nós, nas áreas da família, do trabalho, das políticas públicas, entre tantas outras”, pontuou.
Michele destacou também os projetos que tem debatido sobre o tema na Casa de José Mariano. “Temos trabalhado políticas públicas a exemplo da Resolução Nº 2574, de minha autoria, a qual estabelece que este poder entre na campanha "Outubro Rosa", para alertar mulheres recifenses da prevenção do câncer de mama. Temos, ainda, a lei nº 18.241, que dispõe sobre o Programa de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência”.
A solene contou com a apresentação do grupo de dança inclusivo Talento Raro e da contadora de Histórias, Isabela de 8 anos, portadora de paralisia cerebral.
Participaram do evento o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o desembargador Agenor Ferreira, o deputado Estadual, Pastor Cleiton Collins, o secretário da Fazenda do Estado, Décio Padilha.
Foram homenageadas:
A líder do Ministério Peniel, Ana Luiza Nogueira; a Procura de Justiça do Estado de Pernambuco, Andrea Nunes Padilha; a Superintendente Administrativa do Hospital do Câncer, Cláudia Barbosa; a Chefe de Gabinete da FECOMERCIO, Cleide Pimentel; a Desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Daisy Andrade Pereira; a Boleira de Profissão, Erenice Francisca dos Santos; a Diretora do Instituto de Cegos do Recife, Irmã Maria da Silva Gomes; a procuradora Geral do Ministério Pública de Contas de Pernambuco, Germana Laureano; a Médica Oftalmologista, Graziela Luna; a Cabo da Polícia Militar de Pernambuco, Isolda Carlos Silva; a Diretora de Jornalismo da Rede Globo Nordeste, Jô Mazarolo; a Advogada Juliana Rosado Maia; a Presidente da Associação de Esposa de Pastores Batistas de Pernambuco, Lenita Simone; a pastora Liane Borges; a Nutricionista e Diretora do Centro Nacional de Obesidade e Sobrepeso ( CENOS), Luciana Mamede; a Poetisa e Advogada, Maria Lúcia de Araujo; a Juíza Marylúsia Feitosa; a estudante de Segurança do Trabalho, a Rute Mendonça; a Policial Civil, Sandra Queiroz; a Promotora de Justiça, Selma Magda; a parteira mais antiga em atuação no país, Severina Bezerra; a Secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro; a Teóloga e Pastora da Igreja do Nazareno, Silvia Regina; a Diretora da Associação beneficente de esposa de Magistrados, Sonita Ferreira; a Presidente da Associação de Amigos e portadores de Doenças Neuromusculares (DONEM), Suhellen Oliveira; a pastora da Igreja Bola de Neve em Recife, Talita Beraldi; a vice-presidente da Agência Missionária do Curso Intensivo de Orientação Missionária, Wanderleia CIOM; a representante do Ministério Desperta Débora, Wilma Moraes. [...]
Mourão recebe título de Cidadão do Recife nesta sexta-feira (08)
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), vem ao Recife nesta sexta-feira, 08/03, para receber o Título de Cidadão Recifense. A solenidade, será realizada na Câmara Municipal do Recife e está prevista para começar às 14h.
O Título foi proposto pelo atual Deputado Estadual Marco Aurélio (Meu Amigo do PRTB), na época Vereador do Recife, que chegou a visitar o vice-presidente em Brasília para acertar tudo sobre a data em que seria entregue a honraria.
General - Antônio Hamilton Martins Mourão nasceu no Rio Grande do Sul e é, além de político, general da reserva do Exército Brasileiro. Ele ingressou em 1972 na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e nas eleições 2018 concorreu à vice-presidência junto com Bolsonaro.
O autor da proposta, Deputado Marco Aurélio, é do mesmo partido do Mourão e justifica que a concessão do Título é mérito do tempo que o general passou no Recife servindo ao Exército. [...]
Bancada municipal do PRTB escolhe líder e define direcionamentos
A bancada municipal do PRTB, composta pelos vereadores Samuel Salazar, Hélio Guabiraba e Alcides Teixeira, promoveu em encontro para definir as estratégias e o direcionamento do partido para 2019. Na reunião, que foi realizada na noite dessa segunda (17), Salazar foi escolhido para ser o líder do partido na Câmara Municipal do Recife.
O parlamentar Hélio Guabiraba destacou que a escolha de Salazar foi oportuna e lembrou que o colega de bancada militou na advocacia e ocupou diversos cargos públicos antes de chegar à Casa de José Mariano. “É um jovem interessado, que vem a somar nos anseios do partido e nessa busca para nos fortalecermos cada dia mais”, ressaltou.
No encontro, que aconteceu no gabinete de Salazar, também foi estabelecido que uma reunião será marcada com o presidente estadual da legenda, Ednásio Silva, que deve ocorrer ainda no mês de março.
Na Câmara, o PRTB quer somar mais forças e já tem um espaço na Mesa Diretora ocupando a segunda secretaria. [...]
Aprovada Lei que obriga estabelecimentos comerciais a adaptarem pias para pessoas com deficiência
O prefeito Geraldo Julio sancionou, na última quinta-feira (10), o Projeto de Lei Ordinária 84/2018 que obriga shopping centers, supermercados, galerias e estabelecimentos similares que possuam praças de alimentação a terem uma pia adaptável para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O autor do PLO é o vereador Wanderson Florêncio (PSC), que foi eleito deputado estadual.
“Todo cidadão merece ser tratado com respeito para que se sinta confortável em qualquer lugar. Com as pias adaptadas nas praças de alimentação a população vai ter mais comodidade nesses estabelecimentos comerciais, sendo tratada com dignidade e inclusão”, afirmou Wanderson Florêncio.
Os locais vão ter 30 dias a partir da data da publicação da Lei para se ajustarem. Caso não cumpram serão advertidos e podem pagar multa que varia entre R$ 500 e R$ 1 mil, em caso de reincidência. Além de adaptar as pias com recursos próprios, os estabelecimentos comerciais são obrigados a disponibilizar sabonete líquido e papel toalha em local visível e de fácil acesso para higienização dos usuários. [...]
Projeto de Alcides Teixeira determina fixação de placas para conscientizar recolhimento do lixo
A limpeza urbana é premissa básica para o vereador Alcides Teixeira Neto. Em projeto de lei proposto pelo parlamentar na Câmara do Recife, foi sugerida a afixação de placas de conscientização nos muros das creches e escolas muncipais da capital pernambucana. A proposição visa diminuir o acúmulo de lixo nas ruas da cidade.
"A melhor forma de sanar os problemas é através da prevenção. Com placas informativas sobre os cuidados com a limpeza urbana, os recifenses ajudarão a construir uma cidade cada vez mais limpa e com melhor qualidade de vida para todos", destacou o vereador.
O projeto prevê que cada placa informe os locais corretos para onde o lixo deve ser levado e onde é proibido deixá-lo. Ainda em tramitação na Câmara, o documento já foi enviado para as comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento, Meio Ambiente e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes para ser analisada. [...]
Procuradores do Estado homenageados com medalha na Câmara Municipal do Recife
Os procuradores do Estado Pedro Henrique Reynaldo Alves e Raphael Wanderley de Oliveira e Silva receberam, na noite de quinta-feira (20/12), a Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão, honraria da Câmara Municipal do Recife criada no ano passado por iniciativa do primeiro-secretário da Casa, o vereador Marco Aurélio (PRTB). A primeira edição de entrega da medalha contemplou 37 homenageados da esfera jurídica estadual e nacional, com relevantes serviços prestados à Justiça e ao povo recifense. O procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, prestigiou a cerimônia.
A lista é composta por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores, juízes, promotores, procuradores de Justiça e do Estado e advogados. O procurador do Estado Pedro Henrique Reynaldo Alves, que atua na Procuradoria da Fazenda Estadual, foi homenageado pelo vereador e também procurador do Estado Jayme Asfora (sem partido). Já o procurador do Estado Raphael Wanderley de Oliveira e Silva, da Procuradoria do Contencioso, foi homenageado pelo vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB).
A reunião solene foi conduzida pelo presidente da Câmara, o vereador Eduardo Marques (PSB) e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas os homenageados ministros do STJ Humberto Martins, corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, filho do ministro Djaci Falcão.
Compuseram a mesa do evento ainda o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Manoel de Oliveira Ehrardt; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Agenor Ferreira Lima; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Ivan de Souza Valença Alves; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Marcos Loreto.
(Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal do Recife) [...]
Vereadora Michele Collins homenageia desembargador Jones Figueiredo
Por proposição da vereadora Michele Collins, a Câmara de Vereadores do Recife homenageou o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jones Figueiredo, com a Medalha do Mérito Judiciário Djacir Falcão.
Com 43 anos de magistratura, desses, 19 dedicados ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, o desembargador Jones Figueiredo é membro mais antigo em atividade no TJPE. [...]
Em sessão solene Eduardo Chera homenageia Defensor Público-Geral de Pernambuco
A Câmara Municipal do Recife promoveu na noite desta quinta-feira (20) a primeira edição de entrega da premiação Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão. A honraria, criada no ano passado por iniciativa do primeiro-secretário da Casa, o vereador Marco Aurélio (PRTB), prestigiou no plenário da Casa 37 membros da esfera jurídica estadual e nacional.
O vereador do Recife Eduardo Chera, ressalta sua justa homenagem ao entregar a medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falção ao Defensor Público-Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima. “A Defensoria Pública tem um papel fundamental para a garantia do amplo direito de defesa do cidadão que não tem condições de arcar com as custas processuais e com os honorários de um advogado. E exerce um importante papel em defesa dos que mais precisão’’. Explica Chera.
A escolha do nome do patrono da medalha visa a prestar uma homenagem ao ex-presidente do STF, ministro Djaci Falcão, que era paraibano de Monteiro, mas fez toda sua carreira de magistrado em Pernambuco. Djaci Falcão é pai do atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pernambucano Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
José Fabrício - É graduado em Direito pela ASCES – Associação Caruaruense de Ensino Superior, desde 2003. Pós-Graduado em Direito Processual Cível e Empresarial pela ESMAPE, em 2005. Ex-servidor do TJPE e do INSS (2001 a 2009). Aprovado no concurso de Defensor Público de Pernambuco em 2006, sendo nomeado em agosto de 2009. Atuou nas comarcas de Bezerros e Caruaru. Lecionou em diversos cursos preparatórios para Concursos Públicos (Mestre dos Concursos 2014 a 2015; IAB 2004 a 2010; CADE 2002 a 2014). Presidiu a Comissão do Concurso Público para provimento do Cargo de Defensor Público de Pernambuco (2014/2015); Atuou como professor da ESMAPE. Exerceu o Cargo de Sub defensor Público-Geral do Estado, de 2014 a março de 2018. Foi Defensor Público-Geral em Exercício, de abril a 19 de maio de 2018. Coordenou do Programa de Audiências de Custódia no âmbito da DPPE e o Grupo de Trabalho das Unidades Prisionais da DPPE e Representou a DPPE na Câmara de Articulação do Pacto Pela Vida em Pernambuco. [...]